O promotor está à frente do programa Silêncio Padrão, uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) e da Delegacia de Diversão e Jogos da Polícia Civil.
O objetivo do programa é fiscalizar o ruído emitido por estabelecimentos comerciais. Se estiverem acima do permitido perante o Plano Diretor da cidade, os proprietários dos estabelecimentos são obrigados a se adequar às normas, mediante a assinatura de um termo de ajustamento de conduta.
Além de Florianópolis, outras seis cidades no País têm programas de combate à poluição sonora: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória e Campinas (SP).
As ações do programa são realizadas, na maioria dos casos, após denúncias de moradores. São 30 reclamações por mês, de acordo com Adriana Ventura, gerente de controle de emissão sonora da Floram.
Uma vez protocolada, a denúncia será avaliada pela gerência da entidade municipal de meio ambiente. Dependendo da gravidade, um fiscal vai ao local para saber se os ruídos estão acima do permitido, de acordo com o Plano Diretor.
Um comentário:
Pergunta básica: o que o cidadáo faz quando sua denúncia é ignorada pela Floram porque só existem DOIS técnicos para fazer as vistorias na cidade inteira? A prática é muito menos bonita do que a reportagem faz parecer.
Postar um comentário